Câmara se reúne na 5ª Sessão Ordinária e pede ao Estado criação de Hospital de Campanha

A Câmara de Ouro Fino realiza nesta segunda-feira (05), a partir das oito da noite, com transmissão ao vivo pela Rádio Difusora FM 94.1 e pelas redes sociais, a 5ª Sessão Ordinária de 2021. Na pauta estarão as seguintes proposituras em apresentação e votação, em regime de urgência especial:

1) Projeto de Lei nº 3.211 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei nº 3.196 – Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva;

3) Projeto de Lei nº 3.203 – Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva; 

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 002 – Denomina de Doutor Antônio Assis a Rua Projetada 08, no Loteamento Parque dos Sonhos, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva; 

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 003 – Denomina de Eduardo Silvério Brandão a via que liga a Rua Treze de Maio à Avenida Palmácio Butti, no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Luiz de Cantuária; 

6) Moção n.º 007 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020 que tramita no Congresso Nacional – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva; 

7) Moção n.º 008 – Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais para a implantação de uma unidade de saúde temporária para assistência hospitalar \ (Hospital de Campanha), voltada para o atendimento aos pacientes no âmbito da emergência pela Pandemia da COVI-19 no Sul de Minas – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva; 

8) Requerimento n.º 003 – Requer informações sobre protocolos para  o tratamento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida; 

EM APRESENTAÇÃO: 

9) Projeto de Decreto Legislativo nº 005 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Anderson Luiz Coelho – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva; 

10) Projeto de Lei nº 3.212 – Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Marco Antônio da Silva, Aparecido Rodrigues e Fábio Anderson da Silva; 

11) Projeto de Lei nº 3.213/2021 – Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.

A sessão desta segunda-feira será presencial para os vereadores, sem a presença de público, em razão da pandemia.